Chocolate: Exploração de Cacau?
Álvaro de Campos foi bem perentório no poema Tabacaria: “olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates”. Se ele soubesse como é que têm sido…
Cláusulas abusivas, sanções contraordenacionais e transposição da Diretiva (UE) 2019/2161
O ano de 2021 será um ano muito exigente para o legislador nacional em matéria de direito do consumo, sendo necessário transpor até 1 de julho de…
Responsabilidade na Internet: o Ato dos Serviços Digitais garante a liberdade de expressão?
Por Nuno Sousa e Silva www.nsousaesilva.pt Este texto apresenta uma breve reflexão sobre o regime de responsabilidade dos prestadores de serviços da sociedade da informação na…
The Game did not Stop
Fevereiro abriu com o que parecia ser uma corrida à prata, que se seguiu ao rally das ações da empresa de jogos GameStop no final de janeiro.…
Golias foi ao chão – o fenómeno GameStop e o efeito Reddit
Os pequenos e frágeis uniram-se esta semana e conseguiram aplicar uns golpes certeiros que desequilibraram alguns gigantes de Wall Street, numa semana em que uma surpreendente volatilidade…
Regime Jurídico das Contraordenações Económicas e Direito do Consumo
Foi hoje publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro, que aprova, em anexo, o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE). Como…
Orçamento do Estado, Estado de Emergência e Serviços Públicos Essenciais
No último dia do ano transato foi aprovada a Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, referente ao Orçamento de Estado para 2021, que trouxe importantes novidades…
Boycott (boicote) e Buycott – O poder do consumidor está nas suas decisões
Os tempos que vivemos são estranhos e confusos. E são estranhos e confusos a muitos níveis. O consumo e as nossas decisões de consumo também estão a…
O psicólogo Facebook e os jovens
Há muito, muito tempo, num reino distante, um gigante mostrou a um jornal o resultado de umas pesquisas que andava a fazer sobre a vulnerabilidade dos adolescentes…