O NOVA Consumer Lab tem como missão o desenvolvimento de atividades relacionadas com o Direito do Consumo, designadamente em matéria de cláusulas contratuais gerais, publicidade, preços, práticas comerciais desleais, venda de bens de consumo, serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações eletrónicas, entre outros), serviços financeiros (incluindo crédito ao consumo e crédito imobiliário), alojamento, transporte, economia digital e seus desafios (big data, internet of things, dados pessoais, criptodireito, conteúdos digitais, impressoras 3D), regulação e resolução de litígios (incluindo mediação e arbitragem de consumo).
Aproveitando a experiência de quase duas décadas da NOVA School of Law no acompanhamento e resolução de litígios de consumo, na UMAC – Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (a que o NOVA Consumer Lab sucede), o NOVA Consumer Lab mantém a aposta clara na relação entre as componentes prática e teórica, abrindo a Faculdade à comunidade através da execução das suas atividades.
O objetivo passa por criar um polo que permita abarcar diversas atividades, que podem ou não ser desenvolvidas em simultâneo: informação, formação, investigação, estudos e pareceres, resolução de litígios, revista e outras atividades editoriais, estágios, conteúdos digitais, apoio a consumidores, empresas e outras entidades.
O NOVA Consumer Lab conta com todos e está disponível para desenvolver e apoiar quaisquer iniciativas que se enquadrem nos seus objetivos.
NOVA Consumer Lab is part of CEDIS – Research & Development Centre on Law and Society, the Research Unit of NOVA School of Law, Universidade NOVA de Lisboa. CEDIS is funded by FCT, I.P. (Foundation for Science and Technology, Public Institute), through national funds from the Portuguese Ministry of Science, Technology and Higher Education, under projects UIBD/00714/2020 and UIDP/00714/2020.
