Menu

Skip to content
  • Sobre
    • Missão
    • Estatutos
    • História
    • Pessoas
    • Newsletter NCL
    • Contactos
  • Blog
  • Podcast
  • Talks
  • Publicações
    • Anuário do NOVA Consumer Lab
    • Teses de Mestrado
    • Livros
    • Artigos
    • Estudos e Pareceres
  • Formação
    • Formação Avançada
    • Academia do Consumo CIAC
    • Estágios
    • Conferências, Palestras, Aulas
  • Consumer Conference
    • Speakers

NOVA Consumer Blog

DoutrinaLegislação
Green Claims Directive Proposal: hello from the other side
Maria Miguel Oliveira da SilvaMar 27, 2023

No passado dia 22 de março, foi divulgada a Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fundamentação e comunicação de alegações ambientais explícitas…

Ler mais
Uncategorized
“Clean beauty”, talvez não tão clean
Francisca Faria LopesMar 13, 2023

Faz cerca de três anos desde que foram detetados os primeiros casos de Covid-19 em Portugal. Volvidos estes anos, é interessante pensar no impacto da pandemia no…

Ler mais
Doutrina
Lei n.º 10/2023 completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161
Jorge Morais CarvalhoMar 9, 2023

Em dezembro de 2021, o Decreto-Lei n.º 109-G/2021, de 10 de dezembro, transpôs para a ordem jurídica portuguesa uma parte significativa da Diretiva (UE) 2019/2161, do Parlamento…

Ler mais
Doutrina
Netflix – A mudança da política de partilha de passwords e o Direito do Consumo
Martim FarinhaMar 2, 2023

Em 2017, a Netflix publicou um tweet em que se podia ler: “Amor é partilhar uma password”. A empresa não só estava ciente do fenómeno de partilha…

Ler mais
  • 1
  • …
  • 1
  • 2
  • 3
  • …
  • 61
[jetpack_subscription_form show_subscribers_total=”false” button_on_newline=”false” custom_font_size=”16″ custom_border_radius=”50″ custom_border_weight=”1″ custom_padding=”15″ custom_spacing=”10″ submit_button_classes=”has-16-font-size” email_field_classes=”has-16-font-size” show_only_email_and_button=”true”]
Categorias:
  • Consumo em Ação
  • Doutrina
  • Eventos
  • Jurisprudência
  • Legislação
  • Recensão
  • Uncategorized
Autores:
Etiquetas:

Alojamento Local Arbitragem Big Data Big Tech Cláusulas abusivas Cláusulas contratuais gerais compras Comunicações eletrónicas Comércio eletrónico Conceito de consumidor Constituição consumo Consumo digital Conteúdos e serviços digitais Contraordenações Contrato celebrado à distância covid-19 Crédito ao consumo Digital Services Act direito de arrependimento Direitos dos consumidores Direitos humanos Direito à informação Energia elétrica Incumprimento do contrato Inteligência Artificial legislação de consumo Período de fidelização Plataformas digitais Preços proteção de dados Práticas Comerciais Desleais Publicidade RALC Redes Sociais Serviços Digitais Serviços financeiros Serviços públicos essenciais Sustentabilidade TJUE Turismo União Europeia Venda de bens de consumo Viagens organizadas Ética

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube
Proudly powered by WordPress | Theme: Illustratr by WordPress.com.