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Doutrina
O Fenómeno da Wish e as Expectativas dos Consumidores
Ana Machado Oct 15, 2021

A Wish é uma plataforma digital gerida pela empresa ContextLogic Inc., sediada em São Francisco, nos Estados Unidos da América. Esta plataforma, responsável por reunir milhões de…

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Doutrina
A omissão da informação sobre as características éticas do bem: um exercício de prognose
Maria Miguel Oliveira da Silva Oct 14, 2021

Desafiada pela Alyne Calistro a produzir uma sequela do seu tão interessante texto As Práticas ESG e o Greenwashing – Pela Busca da Informação Verdadeira, a quem…

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Doutrina
As falácias e o caminho para o fim do plástico descartável em Portugal
Yasmin Waetge Oct 11, 2021

Atenção: 91% do plástico utilizado no mundo não é reciclado. É esta a surpreendente informação, resultado de um estudo, publicada ainda em 2017 na revista científica Science…

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Legislação
Sabia que se comprou uma bicicleta pode beneficiar de um incentivo?
Rafael Carvalho Oct 8, 2021

Por forma a acelerar a adoção de meios de transporte com menor impacto ambiental, foi criado em 2017, com o apoio do Fundo Ambiental, o “Incentivo pela…

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Consumo em Ação
O Robô de Cozinha da Lena
Autores Convidados Oct 7, 2021

Por André Neves, Beatriz Pereira e Luís Cruz Hipótese: Lena foi a uma demonstração de Bimbitas a casa de uma amiga e acabou por comprar um robô…

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Jurisprudência
O Conceito de Pagamento na Diretiva das Práticas Comerciais Desleais – Acórdão C-371/20 TJUE
Martim Farinha Oct 6, 2021

O Tribunal de Justiça da União Europeia (doravante Tribunal ou TJUE) pronunciou-se recentemente sobre o processo C-371/20, um reenvio prejudicial sobre a interpretação do conceito de pagamento…

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Jurisprudência
Piscina com fuga de água – Comentário ao Ac. do TRL, de 27/04/2021
Francisca Faria Lopes Oct 4, 2021

O Código Civil (CC) prevê um regime para o contrato de empreitada nos artigos 1207.º e seguintes. A empreitada consiste num contrato de prestação de serviços (cfr.…

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Doutrina
Technological Free Zones and the Portuguese Regulatory Sandbox Legal Framework
Yasmin Waetge Oct 1, 2021

Written by Yasmin Waetge (version in Portuguese here). Translated by Gabriela Santos. The NOVA Consumer Lab resumes its activities after a short break with a renewed spirit…

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Doutrina
Ventos de mudança na remoção e substituição das baterias portáteis
Guilherme Oliveira e Costa Oct 1, 2021

Quantos de nós consumidores já nos deparámos com a situação em que um aparelho portátil, como por exemplo smartphones, ainda se encontra em perfeitas condições de hardware,…

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