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NOVA Consumer Blog

Doutrina
NAVEGAR (ONLINE) É PRECISO, VIVER (OFFLINE) NÃO É PRECISO: o preenchimento dinâmico e descritivo do conteúdo da vulnerabilidade digital
Guilherme MucelinApr 29, 2022

A velocidade das transformações do mercado de consumo é, sem dúvidas, um dos maiores desafios do Direito do Consumidor. Especialmente pelos influxos da internet, desde a sua…

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Legislação
Alegações Ambientais e o Ecobranqueamento: a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da transição verde
Natália Galvão Veiga RebeloApr 27, 2022

Existe atualmente um crescente impacto da comunicação comercial com recurso a alegações ambientais que visam influenciar as decisões de compra do consumidor. Tornou-se banal depararmo-nos com referências…

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Jurisprudência
Caso Fuhrmann‑2 – O Tribunal de Justiça volta a chutar para canto
Jorge Morais CarvalhoApr 26, 2022

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) proferiu, no passado dia 7 de abril, o acórdão do Caso Fuhrmann-2 (Processo C-249/21). Tal como no recente Caso…

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Legislação
Em busca de um conceito de consumidor vulnerável
Sara Fernandes GarciaApr 21, 2022

O Programa do XXIII Governo Constitucional, apresentado e debatido no Parlamento nos dias 7  e 8 de abril de 2022, prevê a definição do Estatuto do Consumidor…

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Jurisprudência
O Caso Tiketa e o alargamento do conceito de profissional ao intermediário
Jorge Morais CarvalhoApr 19, 2022

No dia 24 de fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) proferiu um acórdão, no âmbito do Caso Tiketa (Processo C-536/20), que se…

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Doutrina
Breve análise à proteção do consumidor em Timor-Leste
Eduardo MatosApr 4, 2022

Após séculos de domínio colonial português e 24 anos de ocupação por parte da Indonésia, a primeira Constituição da República Democrática de Timor-Leste (CRDTL) entrou em vigor…

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Legislação
Análise ao Regime da Prevenção e Combate à Atividade Financeira Não Autorizada e Proteção dos Consumidores
André AlfarMar 30, 2022

Foi publicada, no passado dia 24 de novembro de 2021, a Lei n.º 78/2021, de 24 de novembro, que veio estabelecer o regime de prevenção e combate…

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Doutrina
The Implementation of the Directives 2019/771 and 2019/770 in the Italian Consumer Code
Autores ConvidadosMar 18, 2022

By Giovanna Capilli, Associate Professor of Private Law – San Raffaele University Rome The Italian legislator has implemented the Directives (EU) 2019/771 of the European Parliament and…

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Jurisprudência
Quem pode escrever no Livro de Reclamações?
Carlos Filipe CostaMar 17, 2022

No final do ano transato, o Tribunal da Relação do Porto (TRP) pronunciou-se sobre recurso de sentença que, mantendo decisões administrativas da ASAE, aplicou à sociedade arguida…

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