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NOVA Consumer Blog

Doutrina
A inovadora “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor” desenvolvida no Brasil por Marcos Dessaune
Autores ConvidadosJan 12, 2023

Por Marcos Dessaune, advogado e autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor A partir de 2009, com o estabelecimento de metas de produtividade para o Poder…

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Doutrina
Prazo para a reparação ou substituição ao abrigo da garantia legal
Jorge Morais CarvalhoNov 27, 2022

Em caso de uma falta de conformidade do bem com o contrato que se manifeste dentro do período de responsabilidade do profissional, o consumidor tem direito à…

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Doutrina
O Ronaldo, o Messi, o Louis e a Annie – futebol, xadrez, arte ou publicidade
Paula Ribeiro AlvesNov 24, 2022

A 20 de novembro de 2022, teve início oficial um dos eventos mais importantes do planeta, denominado “Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2022”. Este Mundial, a…

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Legislação
Finalmente, o novo Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act DSA)!
Martim FarinhaNov 11, 2022

A 27 de outubro de 2022, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o muito aguardado Regulamento (UE) 2022/2065 dos Serviços Digitais (mais conhecido pelo nome…

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Doutrina
A Web Summit no presente do futuro do consumo
Paula Ribeiro AlvesNov 6, 2022

Estamos no day after da Web Summit que, como a maioria das pessoas em Portugal sabe, aconteceu em Lisboa, de terça a sexta. Neste fim de semana,…

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Doutrina
Era uma vez a Shein na Web Summit
Maria Miguel Oliveira da SilvaNov 4, 2022

No segundo dia da Web Summit 2022, em Lisboa, Donald Tang, vice-presidente executivo da chinesa Shein, subiu ao palco. Muito disse sobre o modelo de negócio, as…

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Doutrina
O consumidor como produtor de informação
Paula Ribeiro AlvesOct 31, 2022

A proteção do consumidor nasce da constatação de que na sociedade de consumo em massa o cliente individualmente considerado se encontra numa posição de fragilidade em relação…

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Consumo em Ação
A garrafa de vinho mais cara do que o jantar
Autores ConvidadosOct 29, 2022

Por Leandro Pinto, Matilde Pinho e Rita Saramago Hipótese: No dia 15 de junho, Joaquim telefonou para o restaurante Belos Cozinhados e reservou uma mesa para nove…

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Doutrina
Pink tax: consumidoras podem pagar mais por bens e serviços?
Autores ConvidadosSep 23, 2022

Por Amanda Costa Novaes Pink tax é a denominação dada ao aumento no preço de produtos e serviços destinados ao público feminino. Como apontam pesquisas, este fenômeno…

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