O consumidor como produtor de informação
A proteção do consumidor nasce da constatação de que na sociedade de consumo em massa o cliente individualmente considerado se encontra numa posição de fragilidade em relação…
A garrafa de vinho mais cara do que o jantar
Por Leandro Pinto, Matilde Pinho e Rita Saramago Hipótese: No dia 15 de junho, Joaquim telefonou para o restaurante Belos Cozinhados e reservou uma mesa para nove…
Pink tax: consumidoras podem pagar mais por bens e serviços?
Pink tax é a denominação dada ao aumento no preço de produtos e serviços destinados ao público feminino. Como apontam pesquisas, este fenômeno ocorre em diversos locais…
Tribunal de Justiça volta à definição de circunstâncias extraordinárias no Regulamento n.º 261/2004
Ao longo dos últimos anos, um dos temas que tem chegado ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ) tem sido o conceito de “circunstâncias extraordinárias” contido…
Revolução no Alojamento Local? Comentário ao AUJ n.º 4/2022
Há cerca de um mês, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um Acórdão de Uniformização de Jurisprudência (AUJ n.º 4/2022), esclarecendo que no regime da propriedade…
A Camisola que estava na caixa “Tudo a € 10” por engano
Por Leandro Pinto, Matilde Pinho e Rita Saramago Hipótese: Xénia, consumidora, entrou numa conhecida loja de roupa e retirou uma camisola de uma caixa que continha a…
Competências financeiras dos adultos – soluções para consolidação da literacia financeira no quadro europeu
A 11 de janeiro de 2022 foi lançado o quadro de capacidade financeira para adultos na UE, projeto conjunto da UE e OCDE. O projeto visa promover…
Reabrir a controvérsia das loot boxes nos videojogos
No passado dia 31 de maio, a Forbrukerrådet (Conselho de Consumidores Norueguês)[1] publicou o relatório “INSERT COIN: How the gaming industry exploits consumers using loot boxes”, de…
Caso Victorinox – Informação sobre garantia comercial do produtor nem sempre é obrigatória
No dia 5 de maio, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) proferiu a decisão no âmbito do caso Victorinox (C-179/21). A questão central discutida no…