Teses de Mestrado

Teses de mestrado concluídas na NOVA School of Law na área do Direito do Consumo
  1. Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento
– José Mateus Francisco (“A Proteção do Consumidor nos Contratos a Distância face ao Ordenamento Jurídico Angolano”), junho 2016.

– Alexandra José Nóbrega Teixeira de Sousa (“O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento”), abril 2015. Versão reduzida publicada nos Estudos de Direito do Consumo – Homenagem a Manuel Cabeçadas Ataíde Ferreira, DECO, Lisboa, 2016, pp. 18-41. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/15186/1/Sousa_2015.pdf.

– Marta Nascimento Borges de Medeiros (“Os Contratos Celebrados à Distância no Decreto-Lei n.º 143/2001 e na Diretiva 2011/83/UE”), maio 2014. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/20263/1/DeMedeiros_2014.pdf.

– Ana Filipa Peixe Herculano (“Contratos no Domicílio e Contratos à Distância. Um contributo para a análise comparativa dos regimes”), maio 2009.
  1. Práticas comerciais
– Miguel Vieira Ramos (“Psicologia e Direito do Consumo: A Proteção do Consumidor face aos Efeitos das Modernas Práticas Comerciais”), junho 2018. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/42980/1/Ramos_2018.pdf.

– Sara Fernandes Garcia (“As Práticas Comerciais Desleais: Análise do Regime Português”), fevereiro 2015. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/15198/1/Garcia_2014.pdf.

– Helena Isabel Rodrigues Guilherme (“Cartões de Cliente e de Fidelização”), setembro 2014. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/15289/1/Guilherme_2014.pdf.
  1. Venda de bens de consumo
– Ana Cristina Galego Dias (“The Concept of Lack of Conformity: From the CISG to the Proposal on Online Sale of Goods”), março 2018. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/34290/1/Dias_2018.pdf.

– Letícia Borges Silveira (“A Marca na Definição da Prestação nos Contratos de Consumo”), dezembro 2016. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/19841.

– António Maria Carvalho Souto de Moura (“As Funções da Marca e a Tutela Jurídica da Expectativa do Consumidor”), julho 2016. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/19149/1/Moura_2016.pdf.

– Ana Filipa Vaz da Assunção (“Os Direitos do Consumidor em Caso de Desconformidade do Bem com o Contrato na Compra e Venda de Bens de Consumo”), maio 2016. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/18291/1/Assun%C3%A7%C3%A3o_2016.pdf.

– Mariana Gameiro Branco (“Responsabilidade do Produtor na Venda de Bens de Consumo”), janeiro 2016.

– Daniela Filipa Gouveia Spínola (“A Proposta de Regulamento Relativo a um Direito Europeu Comum da Compra e Venda e as suas Implicações no Direito Português”), dezembro 2015. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/16259/1/Spinola%20_2015.pdf.

– Maria Miguel dos Santos Alves (“Os Direitos dos Consumidores em Caso de Desconformidade da Coisa Comprada e a sua Articulação com o Abuso de Direito”), janeiro 2012. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/6816.
  1. Serviços públicos essenciais

4.1. Água

– Cátia Sofia Ramos Mendes (“O Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água”), setembro 2015. Versão reduzida publicada nos Estudos de Direito do Consumo – Homenagem a Manuel Cabeçadas Ataíde Ferreira, DECO, Lisboa, 2016, pp. 153-179. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/16179.

4.2. Eletricidade e gás

– Mariana Rita Moreira Oliveira Leite Marreiros (“Relatório de Estágio na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – Contratos de Fornecimento de Eletricidade e Gás Natural: Formação e Deveres de Informação Pré-Contratual”), julho 2017.

– Bruno Gustavo de Oliveira Rodrigues Gonçalves (“A ERSE e o Atendimento ao Consumidor de Energia”), janeiro 2011.

– Vanessa Isabel Campos Coelho (“A ERSE e a Defesa do Consumidor de Energia”), janeiro 2011.

4.3. Comunicações Eletrónicas

– Raquel Andreatta Lemos (“As Cláusulas Contratuais Gerais nos Contratos de Telecomunicações”), janeiro 2017. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/19857.

– Dália Shashati (“Períodos de Fidelização”), dezembro 2015. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/16258/1/Shashati_2015.pdf.

– Flávia Vanessa da Costa de Sá (“Contratos de Prestação de Serviços de Comunicações Electrónicas – A Suspensão do Serviço em Especial”), dezembro 2014. Versão reduzida publicada nos Estudos de Direito do Consumo – Homenagem a Manuel Cabeçadas Ataíde Ferreira, DECO, Lisboa, 2016, pp. 356-379. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/15197/1/S%C3%A1_2014.pdf.

– Abel Carlos Buzi Nduli (“Proteção Jurídica do Consumidor em Angola – Contratos Relativos a Comunicações Electrónicas”), março 2014. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/16884.
  1. Serviços financeiros (incluindo crédito ao consumo e crédito imobiliário)
– Maria Fernandes Bernardes (“Dever de Avaliar a Solvabilidade do Consumidor no Crédito ao Consumo e no Crédito à Habitação”), dezembro 2018. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/54956.

– Maria Berta Ferreira de Carvalho Martins Jerónimo (“Sobreendividamento e Recuperação de Pessoas Singulares”), dezembro 2018.

– Ana Patrícia do Rosário Pereira (“O Incumprimento do Contrato de Crédito ao Consumo”), outubro 2015. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/16399.

– Andreia Sofia Lúcio Engenheiro (“O Crédito Bancário: a Prevenção do Risco e Gestão de Situações de Incumprimento”), setembro 2015. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/16176/1/Engenheiro_2015.pdf.

– José Miguel do Rosário Melo Rodrigues (“Limites da TAEG no Crédito ao Consumo – O Problema da Usura”), junho 2013.
  1. Turismo
– Rafael Andrade Pereira (“O Contrato de Viagem Organizada à Luz da Diretiva (UE) 2015/2302”), dezembro 2018. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/56805.

– Marco Alexandre Romão de Sousa (“O Contrato de Transporte Aéreo. Da Responsabilidade do Transportador Aéreo Perante os Passageiros”), janeiro de 2014.

– Miguel Duarte Guerreiro (“O Contrato de Hotelaria”), junho 2009.
  1. Economia Digital e seus Desafios
– Elisa Schenfel de Arruda (“Personalised Prices: Striving for Transparency from a Data Protection and European Consumer Law Perspective”), dezembro 2020.

– Eduardo Freitas (“Os Sistemas de Avaliações Online: Proteção do Consumidor nos Mercados de Comércio Eletrónico”), junho 2019.

– Soraia Marisa de Matos Lopes (“Os Riscos das Modernas Formas de Comunicação Comercial para a Privacidade dos Consumidores”), junho 2016.
  1. Regulação
– Marta Marques Castro (“A Liberalização do Mercado Energético e o Papel das Entidades Reguladoras”), janeiro 2015. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/17409/1/Castro_2014.pdf.

– Ana de Oliveira Vasconcelos Luís (“Estudo e Análise da Regulação do Livro de Reclamações no Âmbito do Sistema Jurídico Português”), julho 2014. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/16930/1/Luis_2014.pdf.

– Eugénia Maria Cabaça Alves (“Competências das Entidades Reguladoras Setoriais na Área da Resolução Alternativa de Litígios. O caso da ERSE”), março 2014.
  1. Resolução de litígios (incluindo mediação e arbitragem de consumo)
– Maria Margarida Texugo Ferreira Marques Bragança (“O Direito à Informação Quanto aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios à Luz do Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015”), novembro 2017. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/29671.

– Elizabeth de Almeida Abreu (“Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro”), dezembro 2014. Publicada em livro: Arbitragem de Consumo no Direito Brasileiro, COP, Rio de Janeiro, 2015. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/16946.
  1. Outros temas
– José Filipe Ferreira (“O Condomínio e as Relações de Consumo: Um Teste à Elasticidade do Conceito de Consumidor”), junho 2019.

– Yves Sammy Lopes Santana (“Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Em estudo o Direito do Consumidor e os Limites ao Ressarcimento dos Danos Morais na Atual Legislação”), julho 2017. Disponível em https://run.unl.pt/bitstream/10362/22980/1/Santana_2017.pdf.

– Manuel Ludgero de Sousa Loureiro Horta de Melo (“Regime Jurídico dos Centros de Relacionamento Telefónico – “Call Centers / Contact Centers” – em Portugal”), julho 2016.

– Ana Margarida Gil Rosa (“Relatório de Estágio Curricular na DECO – Algarve”), novembro 2015. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/16250.

– Lenira Susana Gonçalves Dias (“A Segurança dos Consumidores: A Proteção contra Serviços e Bens de Consumo «Perigosos» – Relatório de Estágio na Direção-Geral do Consumidor”), junho 2015. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/16763.

– Ânia Marques Florença (“O Abuso do Direito no Direito do Consumo”), abril 2015. Disponível em https://run.unl.pt/handle/10362/15192.