É possível comprar e-books?
Imagine que você foi a uma livraria comprar um livro, volta para casa e o põe na estante. Certo dia, um amigo o vê e pede o…
Acórdão C-395/21 – O Direito do Consumo aplica-se à relação advogado-cliente
No passado dia 12 de janeiro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (“TJUE”) proferiu o Acórdão D.V. contra M.A. (C-395/21) relativo a cláusulas contratuais abusivas e…
O que têm em comum Jane Birkin e Satoshi Nakamoto?
Fundada em 1837, a marca Hermès remete-nos de imediato para um mundo de luxo e exclusividade. Grace Kelly, atriz e princesa do Mónaco, usava amiúde o sac…
Tsunami informativo, falta de leitura pelo consumidor e encargo pesado para as empresas
Em 2022, publiquei com A.R. Lodder, Professor da Vrije Universiteit Amsterdam (Países Baixos), o texto Online Platforms: Towards an Information Tsunami with New Requirements on Moderation, Ranking,…
A inovadora “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor” desenvolvida no Brasil por Marcos Dessaune
Por Marcos Dessaune, advogado e autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor A partir de 2009, com o estabelecimento de metas de produtividade para o Poder…
Prazo para a reparação ou substituição ao abrigo da garantia legal
Sobre este tema, veja, com mais aprofundamento, a obra do autor do texto “Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Anotação ao Decreto-Lei…
O Ronaldo, o Messi, o Louis e a Annie – futebol, xadrez, arte ou publicidade
A 20 de novembro de 2022, teve início oficial um dos eventos mais importantes do planeta, denominado “Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2022”. Este Mundial, a…
Finalmente, o novo Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act DSA)!
A 27 de outubro de 2022, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia o muito aguardado Regulamento (UE) 2022/2065 dos Serviços Digitais (mais conhecido pelo nome…
A Web Summit no presente do futuro do consumo
Estamos no day after da Web Summit que, como a maioria das pessoas em Portugal sabe, aconteceu em Lisboa, de terça a sexta. Neste fim de semana,…