“Clean beauty”, talvez não tão clean
Faz cerca de três anos desde que foram detetados os primeiros casos de Covid-19 em Portugal. Volvidos estes anos, é interessante pensar no impacto da pandemia no…
Lei n.º 10/2023 completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161
Em dezembro de 2021, o Decreto-Lei n.º 109-G/2021, de 10 de dezembro, transpôs para a ordem jurídica portuguesa uma parte significativa da Diretiva (UE) 2019/2161, do Parlamento…
Netflix – A mudança da política de partilha de passwords e o Direito do Consumo
Considerando as comunicações passadas da Netflix, é necessário analisar se existem problemas nesta nova política de partilha de passwords face ao Direito do Consumo.
A mudança de planos da Netflix – Como se chegou até aqui?
Depois de vários meses de antecipação, milhares de utilizadores da Netflix foram confrontados no início de fevereiro com uma notificação com informações que causaram muito desagrado. No…
É possível comprar e-books?
Imagine que você foi a uma livraria comprar um livro, volta para casa e o põe na estante. Certo dia, um amigo o vê e pede o…
Acórdão C-395/21 – O Direito do Consumo aplica-se à relação advogado-cliente
No passado dia 12 de janeiro, o Tribunal de Justiça da União Europeia (“TJUE”) proferiu o Acórdão D.V. contra M.A. (C-395/21) relativo a cláusulas contratuais abusivas e…
O que têm em comum Jane Birkin e Satoshi Nakamoto?
Fundada em 1837, a marca Hermès remete-nos de imediato para um mundo de luxo e exclusividade. Grace Kelly, atriz e princesa do Mónaco, usava amiúde o sac…
Tsunami informativo, falta de leitura pelo consumidor e encargo pesado para as empresas
Em 2022, publiquei com A.R. Lodder, Professor da Vrije Universiteit Amsterdam (Países Baixos), o texto Online Platforms: Towards an Information Tsunami with New Requirements on Moderation, Ranking,…
A inovadora “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor” desenvolvida no Brasil por Marcos Dessaune
Por Marcos Dessaune, advogado e autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor A partir de 2009, com o estabelecimento de metas de produtividade para o Poder…