Carlos Ferreira de Almeida e o Direito do Consumo
Não tive a honra de ser aluno do Professor Carlos Ferreira de Almeida nem sequer de o conhecer pessoalmente. Sei, porém, que o seu desaparecimento, no início…
O Fenómeno da Wish e as Expectativas dos Consumidores
A Wish é uma plataforma digital gerida pela empresa ContextLogic Inc., sediada em São Francisco, nos Estados Unidos da América. Esta plataforma, responsável por reunir milhões de…
A omissão da informação sobre as características éticas do bem: um exercício de prognose
Desafiada pela Alyne Calistro a produzir uma sequela do seu tão interessante texto As Práticas ESG e o Greenwashing – Pela Busca da Informação Verdadeira, a quem…
As falácias e o caminho para o fim do plástico descartável em Portugal
Atenção: 91% do plástico utilizado no mundo não é reciclado. É esta a surpreendente informação, resultado de um estudo, publicada ainda em 2017 na revista científica Science…
Sabia que se comprou uma bicicleta pode beneficiar de um incentivo?
Por forma a acelerar a adoção de meios de transporte com menor impacto ambiental, foi criado em 2017, com o apoio do Fundo Ambiental, o “Incentivo pela…
O Robô de Cozinha da Lena
Por André Neves, Beatriz Pereira e Luís Cruz Hipótese: Lena foi a uma demonstração de Bimbitas a casa de uma amiga e acabou por comprar um robô…
O Conceito de Pagamento na Diretiva das Práticas Comerciais Desleais – Acórdão C-371/20 TJUE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (doravante Tribunal ou TJUE) pronunciou-se recentemente sobre o processo C-371/20, um reenvio prejudicial sobre a interpretação do conceito de pagamento…
Piscina com fuga de água – Comentário ao Ac. do TRL, de 27/04/2021
O Código Civil (CC) prevê um regime para o contrato de empreitada nos artigos 1207.º e seguintes. A empreitada consiste num contrato de prestação de serviços (cfr.…
Technological Free Zones and the Portuguese Regulatory Sandbox Legal Framework
Written by Yasmin Waetge (version in Portuguese here). Translated by Gabriela Santos. The NOVA Consumer Lab resumes its activities after a short break with a renewed spirit…