A omissão da informação sobre as características éticas do bem: um exercício de prognose
Desafiada pela Alyne Calistro a produzir uma sequela do seu tão interessante texto As Práticas ESG e o Greenwashing – Pela Busca da Informação Verdadeira, a quem…
As falácias e o caminho para o fim do plástico descartável em Portugal
Atenção: 91% do plástico utilizado no mundo não é reciclado. É esta a surpreendente informação, resultado de um estudo, publicada ainda em 2017 na revista científica Science…
Sabia que se comprou uma bicicleta pode beneficiar de um incentivo?
Por forma a acelerar a adoção de meios de transporte com menor impacto ambiental, foi criado em 2017, com o apoio do Fundo Ambiental, o “Incentivo pela…
O Robô de Cozinha da Lena
Por André Neves, Beatriz Pereira e Luís Cruz Hipótese: Lena foi a uma demonstração de Bimbitas a casa de uma amiga e acabou por comprar um robô…
O Conceito de Pagamento na Diretiva das Práticas Comerciais Desleais – Acórdão C-371/20 TJUE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (doravante Tribunal ou TJUE) pronunciou-se recentemente sobre o processo C-371/20, um reenvio prejudicial sobre a interpretação do conceito de pagamento…
Piscina com fuga de água – Comentário ao Ac. do TRL, de 27/04/2021
O Código Civil (CC) prevê um regime para o contrato de empreitada nos artigos 1207.º e seguintes. A empreitada consiste num contrato de prestação de serviços (cfr.…
Technological Free Zones and the Portuguese Regulatory Sandbox Legal Framework
Written by Yasmin Waetge (version in Portuguese here). Translated by Gabriela Santos. The NOVA Consumer Lab resumes its activities after a short break with a renewed spirit…
Ventos de mudança na remoção e substituição das baterias portáteis
Quantos de nós consumidores já nos deparámos com a situação em que um aparelho portátil, como por exemplo smartphones, ainda se encontra em perfeitas condições de hardware,…
Alteração do Regime Jurídico dos Intermediários de Crédito – Uma Necessidade Inevitável?
Durante a última década, a maior utilização de canais digitais possibilitou a transição da intermediação de crédito para o mundo da Internet, particularmente para a esfera das…