Publicidade a jogos e apostas − Rien ne va plus, les jeux sont faits
De acordo com o relatório divulgado pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), entre o primeiro trimestre de 2020 e o de 2021, verificaram-se 329,4…
El Impacto de la Inteligencia Artificial como Producto de Consumo
Por Jesús Mendoza Díaz, Doctorando en el Área de Derecho Civil de la Universidad de Jaén[1] La Inteligencia Artificial (IA) está encaminada a ser un “trending topic”…
As principais questões das empresas acerca do novo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Há já algum tempo que aguardávamos a transposição das Diretivas (UE) 2019/770 e 2019/771, pelo que no passado dia 18 de outubro pudemos, finalmente, analisar o novo…
Ética na Inteligência Artificial – UNESCO aprova Recomendação com enquadramento global
A UNESCO adotou o primeiro conjunto de regras globais sobre a ética na Inteligência Artificial (IA), na sua 41ª Conferência Geral, que decorreu, em novembro, em Paris.…
Interação entre a arbitragem necessária e o procedimento de injunção
Não raras vezes os centros que integram a rede de arbitragem prevista no art. 4.º da Lei n.º 144/2015 recebem reclamações de consumo em que o requerente…
Atrasos na entrega de encomendas online
Com o final do mês de novembro a aproximar-se, começamos a entrar no período do ano em que os consumidores mais recorrem às compras online[1]. Este período,…
A Criptomoeda de Squid Game: uma gota no oceano?
Há uns dias surgiu uma nova fraude envolvendo criptomoedas. Os responsáveis por este esquema fraudulento ter-se-ão aproveitado do sucesso da série da Netflix, Squid Game, para criar…
Termos de uso e Política de Privacidade: A necessidade de os ler e compreender
A procura por produtos e serviços online cresce exponencialmente. E para concretizar o contrato estabelecido entre o consumidor e a empresa, seja para compra de bens materiais…
A GOVERNANÇA NA AGENDA “ESG” E O MUNDO CORPORATIVO PÓS COP-26
Na semana em que se encerra a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas, realizada…