O Robô de Cozinha da Lena
Por André Neves, Beatriz Pereira e Luís Cruz Hipótese: Lena foi a uma demonstração de Bimbitas a casa de uma amiga e acabou por comprar um robô…
O Conceito de Pagamento na Diretiva das Práticas Comerciais Desleais – Acórdão C-371/20 TJUE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (doravante Tribunal ou TJUE) pronunciou-se recentemente sobre o processo C-371/20, um reenvio prejudicial sobre a interpretação do conceito de pagamento…
Piscina com fuga de água – Comentário ao Ac. do TRL, de 27/04/2021
O Código Civil (CC) prevê um regime para o contrato de empreitada nos artigos 1207.º e seguintes. A empreitada consiste num contrato de prestação de serviços (cfr.…
Technological Free Zones and the Portuguese Regulatory Sandbox Legal Framework
Written by Yasmin Waetge (version in Portuguese here). Translated by Gabriela Santos. The NOVA Consumer Lab resumes its activities after a short break with a renewed spirit…
Ventos de mudança na remoção e substituição das baterias portáteis
Quantos de nós consumidores já nos deparámos com a situação em que um aparelho portátil, como por exemplo smartphones, ainda se encontra em perfeitas condições de hardware,…
Alteração do Regime Jurídico dos Intermediários de Crédito – Uma Necessidade Inevitável?
Durante a última década, a maior utilização de canais digitais possibilitou a transição da intermediação de crédito para o mundo da Internet, particularmente para a esfera das…
As Práticas ESG e o Greenwashing — Pela Busca da Informação Verdadeira
Nos últimos tempos nota-se a crescente difusão de notícias acerca de empresas que vêm tomando medidas, ou já tomaram, a fim de se adequarem às práticas ESG.…
A Garantia dos Non-Fungible Tokens: realidade ou ficção?
Numa realidade em que a tecnologia está cada vez mais presente nas nossas vidas, o diálogo entre o consumidor e o mundo digital tornou-se constante. Se o…
Bens recondicionados: novo ou usado?
A reparação de bens usados para venda posterior é uma prática imemorial na história da humanidade: na Grécia Antiga reparavam-se e vendiam-se urnas cerimoniais desgastadas; no período…