O novo normal – a low touch economy pós-Covid-19
Há algum tempo que viemos escrevendo sobre todas as alterações que acompanham o período pós-COVID-19 e é chegada a hora de responder o que é o novo…
Nuno Manuel Pinto Oliveira escreve sobre venda de bens de consumo
Em cima do acontecimento, damos hoje nota da publicação na Revista de Direito Comercial de um artigo de Nuno Manuel Pinto Oliveira, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal…
Mais um pouco sobre viagens organizadas, cancelamentos e reembolsos
Já aqui falamos de viagens organizadas por duas vezes nos últimos meses, a primeira a propósito do Decreto-Lei n.º 17/2020, de 23 de abril, que estabelece, em…
Quebra de rendimentos e serviços públicos essenciais
Há pouco menos de um mês, publicamos aqui um texto sobre a Lei n.º 18/2020, de 29 de maio, que alterou o art. 4.º da Lei n.º…
Comercialização à distância – pluralidade de regimes e forma do contrato celebrado por telefone
“O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”. Vem este adágio a propósito da legislação relativa à comercialização à distância. Tudo começou tortíssimo, com uma divisão…
A linha que os liga – revolta contra o racismo, gigantes tecnológicos e consumidores
A América está a ferro e fogo, após a morte de George Floyd, negro, que foi sufocado pelo joelho de um polícia, branco, que pressionou o seu…
Covid-19, espetáculos artísticos e festivais de verão
No dia 29 de maio de 2020, caracterizado por uma atividade legiferante particularmente intensa, o legislador voltou à temática dos espetáculos culturais e artísticos, alterando algumas das…
Covid-19 e venda de bens de consumo
A propósito do Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, que aditou o artigo 18.º-A ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020 Os nossos leitores já teriam certamente estranhado a…
Mais sobre Covid-19 e serviços públicos essenciais
A propósito da Lei n.º 18/2020, de 29 de maio. Quem nos acompanha com regularidade lembra-se seguramente do texto que publicamos há pouco menos de um mês sobre o…