Por uma arbitragem de consumo mais verde (e mais eficiente para consumidores e empresas)
Por Joana Campos Carvalho e Jorge Morais Carvalho Está em curso a nível internacional uma campanha para tornar as arbitragens mais verdes (Campaign for Greener Arbitrations). Esta…
A Clubhouse e a privacidade dos utilizadores
A nova rede social Clubhouse é já bastante conhecida entre o público, tendo chegado a Portugal no início deste ano. A sua popularidade eclodiu após ter sido…
Decreto-Lei n.º 26-A/2021 – Espetáculos, festivais e concertos em tempos de pandemia (ainda os de 2020, os de 2021 e já os de 2022)
O Decreto-Lei n.º 26-A/2021, de 5 de abril, vem alterar pela quinta vez o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março (comentado no nosso blog aqui e…
Regulamento Europeu relativo à Inteligência Artificial – divulgação antecipada (leaked draft)
A Comissão Europeia vai anunciar brevemente, provavelmente durante a próxima semana, a Proposta de Regulamento relativo à Inteligência Artificial que tem estado a preparar. A propósito da…
As bases enferrujadas do comércio global: o que o navio encalhado no Canal de Suez revelou ao mundo
O ano é 2021. Na mesma esfera da pauta em que se destacam a inteligência artificial, a teoria da singularidade, a manipulação de dados voltada ao direcionamento…
Em busca de um conceito jurisprudencial de consumidor
Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 4/2019 Uma das questões mais caras e importantes no âmbito do direito do consumo é, sem dúvida, a do conceito de consumidor.…
Cumprimento da obrigação de fornecimento de conteúdos e serviços digitais
Nos termos do seu art. 1.º, a Diretiva (UE) 2019/770 estabelece, entre outras, regras relativas “ao fornecimento de conteúdos ou serviços digitais”, no sentido de cumprimento da…
FIFA World Cup Qatar 2022: a caminho de um boicote?
Morreram mais de 6.700 pessoas no Qatar desde que o país foi designado anfitrião do campeonato do mundo de futebol. Não foram umas pessoas quaisquer e não…
Das Diretivas aos Regulamentos – Em busca da União pela regulamentação quase-federal
A crescente opção da União Europeia pelos Regulamentos é um sinal da dificuldade em conjugar políticas e interesses nacionais, acordando no que pode ser comum, deixando espaço…