O consumo nos programas eleitorais dos partidos políticos para as eleições legislativas de 2025
Num contexto de crescente complexidade nas relações de consumo e de aceleração das transformações económicas, sociais e digitais, o direito do consumo assume um papel cada vez…
O que podemos esperar da proposta do Digital Fairness Act?
No seguimento do texto anterior deste blog (“Que política para o Direito de Consumo Europeu no futuro? O novo foco na competitividade europeia”), pretendemos agora analisar, muito…
The EU Deforestation Regulation and its unintended effects on the voluntary provision of food information to consumers – A new wave of free-from claims
Regulation (EU) 2023/1115 – which is also known as ‘EUDR’ (EU Deforestation Regulation) – is a major piece of EU environmental legislation with a significant impact on…
Que política para o Direito de Consumo Europeu no futuro? O novo foco na competitividade europeia
Embora estejamos já no fim do primeiro trimestre de 2025, mantém-se especialmente urgente realizar uma reflexão sobre o que podemos esperar do resto do ano, e que…
Direitos televisivos no futebol português: principais desafios e problemas para o consumidor
O futebol em Portugal é já, desde há muito tempo, uma das principais indústrias de entretenimento do nosso país, gerando receitas perto da casa dos 1000 milhões…
Do Luxo ao Lixo ao Luxo: O Upcycling e seus Desafios para o Direito das Marcas
O upcycling tem vindo a ganhar destaque como uma nova filosofia de consumo e uma forma inovadora de expressão individual. Ao contrário da reciclagem tradicional, que envolve…
Uma aldeia deslumbrante, um restaurante idílico e uma prática duvidosa
A história passa-se numa pequena aldeia medieval no centro de Portugal, uma aldeia deslumbrantemente preparada para receber todos os que a visitam. O cenário do restaurante é…
Preços Dinâmicos: Justiça de Mercado ou Prejuízo para o Consumidor?
A prática de preços dinâmicos, cada vez mais comum em setores como o entretenimento, onde bandas como os Oasis popularizaram a “venda” de bilhetes a preços flutuantes,…
O Fenómeno “Black Friday”
A última sexta-feira de novembro tornou-se conhecida como “Black Friday”, um dia estrategicamente situado antes da época natalícia, em que os consumidores são bombardeados com e-mails, mensagens…