Novo consumo: revenge spending ou um consumo mais consciente?
O mês de agosto está quase chegando ao fim e, paralelamente, em Portugal estamos quase a completar os 6 meses de vivência no processo de confinamento-desconfinamento-“re”confinamento já…
A arbitragem de conflitos de consumo em revista
Por António Pedro Pinto Monteiro O Direito do Consumo e a Arbitragem têm sido – desde há muito – duas fórmulas de uma mesma equação com resultados…
Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento na jurisprudência do TJUE no primeiro semestre de 2020
Retomamos hoje a nossa série de posts sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no primeiro semestre de 2020. Já abordamos os termas…
Portugal adere à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias
Hoje no nosso blog fugimos um pouco ao direito do consumo para dar nota da muito aguardada adesão de Portugal à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos…
Inteligência Artificial Confiável – Livro Branco e operacionalização ALTAI
A Comissão Europeia publicou, em 19 de fevereiro de 2020, o “Livro Branco sobre a inteligência artificial: uma abordagem europeia virada para a excelência e a confiança”.…
Cláusulas contratuais gerais na jurisprudência do TJUE no primeiro semestre de 2020
Iniciamos na semana passada uma série de posts sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no primeiro semestre de 2020. Abordamos então o…
Crédito ao consumo e crédito social chinês
Crédito, palavra que vem do latim creditu, significa acreditar, ter confiança. É figura antiga e, juridicamente, tem a sua mais intensa manifestação, no mútuo, em regra de…
Responsabilidade do produtor e conceito de consumidor
Comentário ao Acórdão do TRL, de 11-02-2020, Relator Pedro Brighton Sumário “I- No artº 2º nº 1 do Decreto-Lei nº 383/89, de 6/11 (Responsabilidade Decorrente de Produtos…
Conceito de consumidor na jurisprudência do TJUE no primeiro semestre de 2020
Iniciamos hoje uma série de posts dedicados à jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no primeiro semestre de 2020. Selecionamos, para o efeito, as…