Por José Antonio Castillo Parrilla [1]
Quantas vezes já viveram uma cena semelhante a esta? Na mesa ao lado, num restaurante, está um casal com uma criança pequena. A criança fica entediada e começa a fazer barulho. Derruba um copo e molha parte da mesa. Para que ela deixe de incomodar, o pai acende-lhe um cigarro e coloca-o na boca para que ela dê uma passa. A criança pega no cigarro com naturalidade e fuma-o. Não é a primeira vez. Deixou de incomodar e os pais continuam a comer.
Tenho a certeza de que nunca viveram uma cena assim. Talvez há 40 anos e com crianças um pouco mais velhas, fosse mais comum tanto em Espanha como em Portugal. Prova disso é esta cena da famosa série espanhola «Verão Azul»:
Vamos alterar um pouco a cena: o menino fica entediado e começa a fazer barulho, derruba um copo e molha parte da mesa. Para que ele pare de incomodar, o pai liga o telemóvel e coloca-o à sua frente para que veja um vídeo no YouTube. O menino pega no telemóvel com naturalidade. Não é a primeira vez. Ele deixou de incomodar e os pais continuam a refeição.
Estas duas situações têm muito em comum, tanto do ponto de vista da saúde como do ponto de vista jurídico. Talvez a única diferença seja que, hoje em dia, ninguém permitiria que um adulto acendesse um cigarro a uma criança sem tomar medidas para a proteger de um comportamento gravemente nocivo para a sua saúde e o seu desenvolvimento. É possível que isto tenha começado a mudar no que diz respeito ao uso de ecrãs e redes sociais.
Kaley G. M. tem 20 anos. Começou a usar o YouTube aos 6 anos e o Instagram aos 9. Posteriormente, ficou viciada no TikTok e no Snapchat. As funcionalidades de design destas redes levaram-na a utilizá-las compulsivamente, resultando em episódios de depressão, ansiedade e dismorfia corporal. Estamos a falar de funcionalidades que todos conhecemos: scroll infinito, reprodução automática, notificações, recomendações personalizadas ou filtros de beleza. Isto resultou numa condenação da Meta e do YouTube a pagar 6 milhões de dólares por danos para a saúde mental de Kaley, a título de indemnização (3 milhões) e de indemnização punitiva (3 milhões), proferida pelo Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, uma vez que ficaram provados dois factos: que as plataformas foram deliberadamente concebidas para serem viciantes e que as empresas não alertaram adequadamente para os riscos decorrentes da sua utilização, tanto de dependência como para a saúde mental, apesar de estarem cientes dos mesmos.
Embora a sentença ainda não seja definitiva, estabeleceu um precedente internacional de enorme importância, semelhante ao que ocorreu na década de 90 com o tabaco. De facto, começou-se a falar da «tabagização das redes sociais», embora talvez pudéssemos alargar o espectro e falar de tabagização dos ecrãs ou, simplesmente, de tabaco digital.
A comparação é pertinente, tanto do ponto de vista sanitário como jurídico. Pode dizer-se que o nosso cérebro «respira» experiências e estímulos, e que a sua hiperestimulação através dos ecrãs (com contrastes de luz, notificações, reforços intermitentes através de «gostos» ou menções nas redes sociais…) o submete a uma tensão constante para a qual não está preparado, o que acaba por resultar em fadiga, falta de capacidade de atenção e concentração, ou privação de descanso (e do tédio, que é a base da criatividade). Em não poucas ocasiões, isso conduz a quadros mais graves, como o da Kaley.
Ainda não existem estudos suficientes que comprovem a relação causal entre o abuso de ecrãs, especialmente em menores, e os danos para a saúde mental, tal como também não existiam, há algumas décadas, relativamente ao tabaco e à saúde pulmonar. No entanto, os indícios científicos são cada vez mais claros e parece que o mesmo se passa com a tomada de consciência social e institucional sobre o problema. Não é por acaso que a palavra do ano escolhida pela Oxford University Press foi «brain rot» (podridão cerebral). Comparem estes dois conjuntos de imagens. O primeiro corresponde a cortes de tomografia computorizada dos pulmões de três mulheres de 54 anos: a primeira mulher nunca fumou, a segunda é fumadora e a terceira sofre de doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC). Foi publicado em 2014 na revista «Respiratory Research» (Karimi R. et al.). O segundo compara a imagem de um cérebro normal com a de um cérebro viciado (não necessariamente em ecrãs). Foi publicado em 2007 na revista «Archives of Neurology» (Volkow et al.).
De um ponto de vista jurídico, as semelhanças entre o caso de Kaley e os processos movidos contra as empresas tabaqueiras na década de 90 são tão interessantes quanto promissoras. Recorde-se que os argumentos para a condenação foram dois: o design do produto que induz dependência e a ausência de avisos adequados sobre os seus riscos. O montante foi fixado através da condenação por danos compensatórios e danos punitivos. Nos países da Europa continental, não existe, em geral, a figura dos danos punitivos.
Os dois casos de referência em matéria de danos para a saúde decorrentes do consumo de tabaco são o de Cipollone v. Liggett Group (1992) e o de Henley v. Philip Morris (1999), embora, na década de 1950, tenha tido início uma primeira onda de processos judiciais que levou à obrigatoriedade de alertar para os riscos para a saúde decorrentes do consumo de tabaco nos Estados Unidos a partir de 1966.
Rose Cipollone, fumadora, desenvolveu cancro do pulmão. Em 1983, intentou uma ação judicial contra três fabricantes, alegando que não tinha sido devidamente avisada dos riscos para a saúde decorrentes do consumo de tabaco, nem do seu potencial viciante. O Tribunal Distrital de Nova Jérsia condenou a Liggett a pagar 400 000 dólares à família de Rose, embora a sentença tenha sido anulada em 1992 pelo Supremo Tribunal Federal. Patricia Henley começou a fumar aos 15 anos e chegou a fumar três maços por dia. Tornou-se dependente do tabaco e desenvolveu um cancro inoperável. O Tribunal Superior de São Francisco condenou, em 1999, a empresa a pagar 1,5 milhões de dólares a título de indemnização por danos e 50 milhões de dólares a título de indemnização punitiva. O montante da indemnização punitiva foi reduzido pelo Tribunal de Recurso da Califórnia para 9 milhões de dólares, mas tanto o montante da indemnização por danos como a fundamentação foram mantidos. Na sentença, considerou-se provada não só a conduta negligente da Philip Morris e a sua falta de avisos, mas também o facto de ter ocultado provas sobre os riscos do tabaco e o seu caráter viciante.
Vale a pena destacar que um dos principais argumentos de defesa das empresas tabaqueiras foi que fumar constitui uma decisão livre da pessoa, recorrendo a uma espécie de retórica da culpa, tal como exposto num estudo publicado no American Journal of Public Health em 2015 (Friedman et al.). No seu depoimento como testemunha no processo de Los Angeles, Mark Zuckerberg colocou a seguinte questão: se as pessoas sentem que não estão a ter uma boa experiência, por que razão continuam a utilizar o meu produto?
Comecei por referir a cena quotidiana de pais que dão o telemóvel aos filhos quando estes «querem» ver um vídeo (ou uma sequência de vídeos), porque duvido muito que o comportamento desses pais possa hoje ser considerado irresponsável: ainda não existe consciência social suficiente sobre o grave perigo que o abuso das redes sociais e, em geral, dos ecrãs representa para o desenvolvimento cognitivo dos menores, nem de que se trata de um perigo semelhante ao que representa o consumo de tabaco em idades muito precoces. Entre outras razões, porque as empresas tecnológicas não alertam adequadamente para os seus riscos. Para continuar com a referência ao tabaco, não existem mensagens semelhantes a «fumar mata» em locais de destaque nas redes sociais.
A Austrália prohibiu, desde dezembro de 2025, o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A França aprovou, em julho de 2026, a proibição do acesso às redes sociais por menores de 15 anos. Em Portugal, em fevereiro de 2026, foi apresentado um projeto de lei que eleva para 16 anos a idade mínima para aceder de forma autónoma às redes sociais e plataformas de vídeo e exige o consentimento dos pais no caso de menores entre os 13 e os 15 anos. Em Espanha, o Presidente do Governo anunciou também em fevereiro de 2026, no Dubai, que a Espanha iria proibir o acesso às redes sociais por menores de 16 anos, e esta questão está atualmente a ser debatida no âmbito do Projeto de Lei Orgânica de proteção dos menores nos ambientes digitais, que se encontra neste momento em apreciação na Comissão de Justiça do Congresso dos Deputados.
Estas iniciativas suscitaram um intenso debate sobre a conveniência desta proibição. Um dos argumentos mais marcantes contra a proibição poderia ser formulado da seguinte forma: é impossível impedir que os menores acedam às redes sociais. O argumento é marcante porque alude indiretamente à retórica da escolha e da culpa (os menores utilizam as redes sociais porque querem) e porque, se voltarmos ao tema do tabaco, perceberemos que é igualmente impossível impedir o acesso dos menores ao tabaco. De acordo com o Ministério da Saúde Espanhol (Inquérito ETUDES, 2025), a idade média de início do consumo de tabaco é de 14 anos.
Se, socialmente, ninguém discute a conveniência de proibir o tabaco aos menores devido aos graves riscos para a sua saúde e o seu desenvolvimento, apesar da evidente dificuldade em aplicar efetivamente a proibição, por que razão este argumento deveria ser válido no debate sobre a proibição do acesso dos menores ao tabaco digital?
Como corretamente salientam aqueles que conhecem bem o mundo do tabaco, além dos avisos de saúde e restrições ao fumo, um dos ângulos interessantes é o da prevenção – que também vem por determinação legislativa. O conjunto entre prevenção e proibições é o que tem permitido uma consciencialização para o tabagismo e a sua consequente redução. Este ângulo também deve ser adotado quando as plataformas (e em rigor quanto a todas as adições como álcool, por exemplo) porque senão é um “proibido que se pode fazer”.
[1] Esta publicação faz parte do contrato RYC2021-031430-I, financiado pelo MCIN/AEI/10.13039/501100011033 e pela União Europeia, NextGenerationEU; e do projeto «SEDE Cognitiva – Sustentabilidade da Economia de Dados Europeia e proteção dos neurodireitos dos cidadãos», financiado pela Fundação BBVA – Bolsas Leonardo de Investigação Científica e Criação Cultural. A Fundação BBVA não se responsabiliza pelas opiniões, comentários e conteúdos incluídos no projeto e/ou pelos resultados obtidos do mesmo, os quais são da total e absoluta responsabilidade dos seus autores.